Segundo Ministério Público Federal, fraudes teriam acontecido entre os anos de 2007 a 2009
Um empresário foi condenado pela Justiça Federal a seis anos de reclusão e pagamento de multa pelo desvio de mais de R$ 2,7 milhões em Poços de Caldas (MG). O empresário, que é dono de uma gráfica em Sorocaba (SP), foi condenado pelo crime de peculato.
Conforme informações do Ministério Público Federal, a fraude foi cometida entre janeiro de 2007 a 2009. O empresário faria parte da diretoria do Instituto Sollus, que em 2007, firmou um termo de parceria com a Secretaria Municipal de Saúde de Poços de Caldas para execução do Programa Saúde da Familia (PSF) e do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) do município.
Segundo a sentença, as provas comprovaram que o empresário e outros agentes públicos, desviaram por pelo menos 30 vezes, em proveito próprio ou alheio, bens e recursos públicos oriundos do termo assinado entre a secretaria e o instituto. Conforme a Justiça Federal, o empresário atuava como diretoria de compras do instituto e era o responsável por providenciar notas fiscais falsas usadas no esquema.
Durante o processo, o empresário Ricardo Murilo Newman negou qualquer participação no crime, assim como sua atuação como diretor de compras do instituto. Ele confirmou apenas que prestou serviços gráficos ao instituto e sublocou parte do prédio em que está situada sua gráfica para o responsável pelo instituto.
O secretário municipal de Saúde de Poços de Caldas na época, Mário Roberto Paiva Ferreira, também foi denunciado pelo Ministério Público Federal, mas conforme o órgão, “foi extinta a punibilidade dele em razão da prescrição retroativa”.
Já o responsável pelo Instituto Sollus, Igor Dias da Silva, foi citado por edital e não se manifestou nos autos, nem constituiu advogado, tendo sido determinada a suspensão do processo e do curso do prazo prescricional em relação a ele.
