Mais de 20 milhões de contribuintes já entregaram a declaração do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF), e a Receita Federal espera que sejam feitas 39,5 milhões de declarações até o prazo final, 31 de maio. No mesmo dia, está previsto o primeiro lote de restituição. O contador Leonardo Oliveira aconselha a não deixar a declaração para a última hora, evitando assim possíveis instabilidades no sistema e o pagamento de multa.
Os valores arrecadados do IR são utilizados no financiamento de serviços públicos, como saúde, educação e segurança. A Receita Federal disponibiliza um passo a passo no site para auxiliar na declaração. A restituição é destinada aos trabalhadores que pagaram mais imposto do que deveriam ao longo do ano, sendo devolvido através da declaração do IR.
O calendário previsto para as restituições é o seguinte:
- 31/5: Primeiro lote
- 30/6: Segundo lote
- 31/7: Terceiro lote
- 31/8: Quarto lote
- 29/9: Quinto e último lote
A ordem de prioridade obedece aos seguintes critérios: idade acima de 80 anos, idade acima de 60 anos, deficiência ou moléstia grave, renda majoritariamente proveniente do magistério, uso da declaração pré-preenchida e indicação de Pix para restituição.
Devem declarar aqueles que receberam rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 no ano, ou cerca de R$ 2.380 por mês, incluindo salários, aposentadorias, pensões e aluguéis, e também quem recebeu rendimento isento, não tributável ou tributado exclusivamente na fonte acima de R$ 40 mil. Ainda são obrigados a declarar quem obteve ganho de capital na alienação de bens ou direitos sujeito à incidência do imposto e quem tinha bens ou direitos de valor total superior a R$ 300 mil em 31 de dezembro.
Quem opera em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas deve declarar caso o somatório de vendas, inclusive isentas, seja superior a R$ 40 mil e que tenha operações sujeitas à incidência do imposto. No caso da atividade rural, deve declarar quem obteve receita bruta em valor superior a R$ 142.798,50 ou pretenda compensar prejuízos de anos-calendário anteriores ou do próprio ano-calendário de 2022.
Fonte: Portal Onda Sul
